Um dos passos da economia cubana para implantar uma economia
capitalista num regime socialista é o chamado “cuentapropismo”, ou seja, permissão
para o cubano trabalhar por conta própria, abrindo pequenos negócios ou participando
de cooperativas não agropecuárias (CNA). Este é o caminho escolhido pelo
presidente Raul Castro, desde o ano passado. De lá para cá, cerca de 471 mil
trabalhadores optaram por ter um negócio próprio. Nos últimos três meses, a
média mensal de novas inclusões foi de 8 mil. Isto significa uma mudança muito
grande na economia, que até agora, era totalmente estatal, passando para um
sistema capitalista de empresas próprias. Deste total, cerca de 69 % declararam
que não tinham vínculo empregatício.
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| Lojinha vendendo sanduiches |
De fato, ao percorrer as ruas de qualquer
cidade, observa-se que em muitas janelas de residências existem pequenos
comércios, como venda de roupas usadas ou de pasteis, sanduíches e
principalmente de sucos caseiros. São iniciativas legalizadas, pois o pequeno
empresário paga imposto e, pode ter empregados. Também são acolhidos no regime
de seguridade social. As principais empresas são de elaboração de alimentos de
toda espécie, transporte de cargas e de passageiros, agentes de telecomunicação (venda de celulares)
e produtor/vendedor de artigos artesanais. No transporte de passageiros, por
exemplo, o caminhão que até bem pouco tempo era estatal passa a ser privado. A
diferença está na placa do veículo. Se a placa começar com a letra P é sinal que é privado. Pode-se notar a diferença no cuidado com o veículo, com mais
conforto,por exemplo, o assento pode ser estofado, ao contrário dos
caminhões estatais cujo assentos são de tábua pura. Também nos pequenos
restaurantes percebe-se que o privado tem mais iluminação, decoração, flores e
opções no cardápio.Já as empresas de maior vulto, estão investindo na
elaboração de polpas de frutas, purê de tomate e doces. Há uma diversidade de
produção. Para estas, estão sendo criadas cooperativas não agropecuárias (CNA)
que congregam trabalhadores que atuam nos mais diversos ramos, principalmente
da gastronomia, turismo e elaboração de sucos. Também no ramo da construção civil,
juntam-se profissionais de diversos ramos e constituem uma cooperativa para
oferecer serviço e construção e reforma de casas. Aliás, é o ramo que mais
cresce em Cuba, já que ogoverno passou a permitir a reforma de residências e
edifícios.
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| Venda de alimentos |
Em um café, por exemplo, a Cafeteria Tropical, localizada entre a 12
e a 21, no bairro Vedado, há uma oferta de 23 produtos diferentes e não apenas
café. São sucos, frituras, tostados de banana e doces. Acrescentam-se produtos
provenientes de mini-indústrias artesanais, que são os fornecedores, dentro de um regime capitalista. Também
oferecem uma parrillada para vender na hora do almoço. Com isso, o salário dos
empregados passou de 250 pesos para 600 pesos. O Restaurante Varsóvia, em
Havana, de estatal se transformou numa cooperativa dos antigos empregados. Além
de oferecerem almoço, à noite o restaurante transforma-se em uma pista de
dança, ou de festas de casamento. Tudo isso, com uma limpeza impecável e
empregados uniformizados. Até julho deste ano, as cooperativas não agropecuárias (CNA)
somavam 240 em todo o país, destacando-se comércio, serviços e construção civil. Existem
também cooperativas agropecuárias.
Segundo a lei 305, artigo 2, “o objetivo geral é a produção
de bens e a prestação de serviços mediante uma gestão coletiva para a satisfação do interesse
geral e dos sócios. Os gastos são cobrados com as entradas e elas respondem por
suas obrigações e do seu patrimônio. Pagam os impostos estabelecidos e
distribuem os lucros entre os sócios, na proporção do trabalho feito por cada
um”.
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| Os cocotáxis são privados |
A subdiretora de Emprego do Ministério do Trabalho, Idalmys Mendive, disse
que com esta independência e liberdade de criar empresa própria,
ainda não existe um controle total sobre as empresas ilegais. Este, por
enquanto é o problema, pois em toda parte surgem vendedores ambulantes,
oferecendo produtos alimentícios e bugigangas contrabandeadas.
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| As carroças de passageiros são privadas |
Este caminho, apesar de ninguém admitir que seja um passo
capitalista no velho sistema socialista, demonstra o começo da derrocada do sistema
econômico vigente que não suporta mais ser o pai de todos. O desabastecimento
reinante há anos mostra a decadência do modelo antigo, e a urgência de uma
transformação, ainda que em pequenos passos. Eu acredito que seguirão o modelo chinês
para continuar sendo um país socialista, com um partido único e a continuidade
da ditadura dos irmãos Castro, com uma economia capitalista.
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